Concessão ou privatização

A privatização dos Serviços de Água
por Luísa Tovar, Engenheira hidráulica, responsável da "pro-Associação Água Pública"

Junho 2003

Está em curso um processo acelerado de privatização dos serviços de água – do abastecimento público, assim como da drenagem e tratamento de águas residuais.

Esta privatização, designada por “concessão”, consiste na entrega dos serviços públicos a empresas privadas para que os explorem e deles obtenham lucro. A concessão é uma alienação de direitos de propriedade e de poder de decisão público, que não deve ser confundida com a aquisição a privados de um trabalho ou um produto, como, por exemplo, a operação de uma estação de tratamento de água ou uma empreitada de construção, que não são privatizações.